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afastamento coercivo
+ claro
nome
masculino
[singular]
o afastamento coercivo
[plural]
os afastamentos coercivos
Contexto de comunicação
O que é?

O afastamento coercivo é um ato administrativo que declara a situação irregular de um cidadão nacional de país terceiro e determina a respetiva saída do território nacional.

Para que serve?

Serve para determinar oficialmente que uma pessoa estrangeira deve sair do país quando se encontra em situação irregular.

Exemplos
A autoridade competente notificou o cidadão da decisão de afastamento…
  • A autoridade competente notificou o cidadão da decisão de afastamento coercivo.
  • O afastamento coercivo foi executado após o fim do prazo legal de permanência.
  • As autoridades executaram vários afastamentos coercivos durante a operação de fiscalização.
  • Os afastamentos coercivos seguem procedimentos definidos pela lei da imigração.
  • Foram suspensos alguns afastamentos coercivos devido à apresentação de recurso judicial.
Expressões
decisão de afastamento coercivo do território nacional medida de afastamento…
  • decisão de afastamento coercivo do território nacional
  • medida de afastamento coercivo aplicada pelas autoridades
  • suspensão do afastamento coercivo por decisão judicial
  • executar o afastamento coercivo de cidadãos estrangeiros
  • notificar o afastamento coercivo ao interessado
Fontes
Outras línguas
Vocábulos relacionados