É um documento oficial (título de residência) que segue as regras da União Europeia e que prova que uma pessoa de fora da União Europeia têm autorização para viver legalmente no país onde residem.

Provar que o cidadão tem autorização para viver legalmente no país durante um certo período. Permite-lhe tratar de assuntos do dia a dia, como trabalhar, estudar, aceder a serviços e renovar a autorização quando for necessário.