Apátrida é toda a pessoa que não seja considerada por qualquer Estado, segundo a sua legislação ou por efeito de aplicação da lei, como seu nacional. 

O estatuto de apátrida é usado, por exemplo, em processos conduzidos por organismos internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que trabalham na proteção de pessoas sem nacionalidade.